Os Vereadores poderão prestar homenagens nas seguintes modalidades:
SESSÃO SOLENE
Cada Vereador terá direito a 2 (duas) Sessões Solenes por ano. Uma de Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre e a outra, destina-se à homenagem ou entrega de Prêmio já concedido (ou seja, aprovado em Plenário e publicado).
Para realização de uma sessão solene serão necessários os seguintes procedimentos, sob responsabilidade do gabinete:
Para realização de Sessão Solene em Homenagem a Instituição:
Para realização de Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão, entrega de Prêmio ou Comenda ou Troféu
A Assessoria de Relações Públicas elaborará roteiro e comporá Mesa para a Cerimônia.
ATO SOLENE:
Outros títulos e prêmios poderão ser entregues em ATO SOLENE, a ser realizado no Plenário Ana Terra. A organização é de responsabilidade do gabinete do(a) Vereador(a), contando com apoio da estrutura da Casa, no que se refere à divulgação e sonorização. A Assessoria de Relações Públicas confeccionará os convites, diplomas e roteiro, uma vez aprovada a homenagem.
Não há necessidade de preenchimento de Requerimento específico para realização de Ato Solene. Os dados referentes ao evento deverão constar do processo de aprovação do mesmo.
Cada Vereador poderá realizar 4 (quatro) Atos Solenes ao ano. Aprovada a homenagem, o gabinete deverá solicitar, na Assessoria de Relações Públicas, o total de 100 (cem) convites e 100 (cem) envelopes a que tem direito o Vereador proponente.
Os convites, já envelopados, deverão ser devolvidos, com a devida antecedência, a essa Assessoria para serem postados pela cota da Presidência.
Ato Solene, fora da casa , é de inteira responsabilidade do Gabinete do Vereador.
PERÍODO DE COMUNICAÇÕES
É uma homenagem, realizada às segundas ou quintas-feiras, durante as Sessões Ordinárias, com início às 14 horas. Cada Vereador tem direito a 1 (um) Período de Comunicações por ano. Para sua realização, são necessários os seguintes procedimentos, sob responsabilidade do gabinete solicitante:
1) Pesquisar, junto ao Sistema de Protocolo, se a homenagem não está sendo proposta por outro Vereador e, junto a esta Assessoria, se o Vereador(a) possui cota e data disponível;
2) Agendar homenagem, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, junto à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial;
3) Redigir requerimento ao Presidente, solicitando Período de Comunicações e especificando motivo, data e horário da homenagem;
4) Entregar o requerimento na Seção de Protocolo e Arquivo;
5) Aguardar a votação do requerimento em Plenário;
6) Aprovado o requerimento, solicitar, na Assessoria de Relações Públicas, 100 (cem) convites e 100 (cem) envelopes;
7) Colocar os convites nos envelopes e colar; sem utilizar carimbo do gabinete, ou qualquer outra identificação de gabinete e bancada. Pois se trata de correspondência institucional; 8) Devolver os convites, envelopados e endereçados, na Assessoria de Relações Públicas para serem encaminhados ao Correio pela cota da Presidência.