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19/05/2011
Foto: Lívia Stumpf
Pozzobon lembrou que cidade tem apenas um local para receber resíduos
Foto: Lívia Stumpf
Lopes Neto (e) e Záchia, ao lado de Sofia, também participaram dos debates

Audiência Pública

Câmara discute questão de resíduos da construção civil

Com o objetivo de debater a destinação dos resíduos sólidos da construção civil na Capital, a Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta quinta-feira (19/5), uma audiência pública. O encontro foi realizado no Plenário Otávio Rocha do Legislativo e foi conduzido pela presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT). Na abertura, Sofia destacou a complexidade do tema e a dificuldade para uma solução, mas disse que é necessário encontrar uma saída.

Marcus Paulo Pozzobon e Adriane Alves, representantes da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias de Porto Alegre, destacaram que há apenas um local em Porto Alegre para a destinação dos resíduos e que alguns órgãos públicos buscam se eximir da responsabilidade, num jogo de empurra-empurra, o que tem agravado o problema.

Adriane sugeriu a implantação de uma unidade de beneficiamento e reciclagem dos resíduos da construção civil, que geraria um custo mensal ao município de R$ 100 mil, mas que seria um investimento sustentável. Observou que a Cidade está crescendo e se constitui num verdadeiro canteiro de obras, que gera ainda mais resíduos sólidos.

O vice-presidente do Sinduscon, Rafael Lorenzetti, disse que a entidade atende a lei de gerenciamento de resíduos da construção. Salientou que o setor está preocupado com o destino e já realiza a separação do material, que muitas vezes é utilizado na própria obra. Informou que o sindicato também participa da bolsa de resíduos onde se compra, troca e vende material da construção civil.

Lorenzetti observou que os transportadores são integrantes do processo e que estão evoluindo, mas que falta o destino final, pois só existe uma área licenciada para este fim. Acrescentou que existe um percentual expressivo é oriundo de obras informais, que precisa ser combatido. Disse, ainda, que falta a regulamentação da Lei 1047, que pode abrir novas possibilidades.

Solução

O secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, informou que existe demanda de aproximadamente 75 mil toneladas por ano em Porto Alegre, isto sem contar as obras previstas para a Copa de 2014 e até mesmo a construção do metrô. Disse que recebeu a Associação dos Caçambeiros há 10 dias. Destacou que a função fundamental do Município é com os resíduos dos pequenos geradores. Salientou que hoje as praças de Porto Alegre estão servindo de depósito para os resíduos.

Záchia anunciou a ampliação da área situada na zona norte da Cidade. Observou que a função da Smam é licenciar as áreas propostas e que o órgão tem dado prioridade a isto. Conclamou o Sinduscon e a Associação a terem uma participação mais ativa para auxiliar na indicação de possíveis áreas para os depósitos. “Todos precisam participar”, acrescentou.

O representante do DMLU, Adelino Lopes Neto, disse que a obrigação do órgão é o gerenciamento dos pequenos, que realiza gratuitamente. Ressaltou a dificuldade de conseguir novas áreas devido as exigência ambientais cada vez maiores.

O vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB) considera fundamental a participação do Ministério Público nos debates. Salientou que os vereadores estão empenhados na buscava de uma solução. O vereador Sebastião Melo (PMDB) disse que a parceria é a melhor maneira de se buscar solução, envolvendo todos os segmentos envolvidos como Smam, Dmlu, Sinduscon, Caçambeiros e Ministério Público. Sugeriu que o Executivo não libere novas obras sem que haja um local para a destinação do resíduos.

Sérgio Amaral, do grupo Solidariedade, considera que o problema pode se transformar em solução fazendo com que o material residual das construções gere trabalho e renda para as pessoas de baixo poder aquisitivo. Outros participantes apresentaram sugestões como a participação de catadores no processo. No final a vereadora Sofia Cavedon disse que a Câmara fará parte do grupo de trabalho na busca de alternativas conjuntas.
Também participaram da audiência os vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Carlos Todeschini (PT).
  
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)



                    
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