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27/06/2011
Pauta

Obras de arte: audiência discutirá regulamentação de lei

Regulamentação de lei municipal que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados será reivindicada em audiência pública, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na segunda-feira (27/6). Aberta ao público, as manifestações terão por local o Plenário Otávio Rocha, a partir das 19 horas.

No dia 13, o presidente da Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul, Ubiratan Fernandes, já havia ocupado a Tribuna Popular, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, reivindicando essa regulamentação. O assunto também foi tratado em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece), no dia 12 de abril.

Apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre em março de 2006, o projeto de lei do então vereador Raul Carrion (PC do B) foi aprovado pelo plenário em abril de 2007 transformando-se na Lei Municipal 10.036/06. Desde então, a proposta aguarda por regulamentação a ser feita por parte do Executivo municipal.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

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