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27/06/2011
Foto: Mariana Fontoura
Dorneles (e), Sofia (c) e Fernandes (d) na audiência desta segunda-feira

Audiência Pública

Escultores defendem regulamentação de lei

"Acredito na força de trabalho e na criatividade dos artistas do Rio Grande do Sul”. Ao fazer essa afirmação, Ubiratã Fernandes, presidente da Associação de Escultores do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta de que regulamentação de lei sobre a instalação de obras de arte em prédios de grande porte deverá contribuir para o enriquecimento cultural da cidade. “Com a aplicação dessa lei, os empreendedores também se tornam agentes fomentadores da cultura na cidade”, disse Fernandes. “Uma obra de arte agrega valor cultural e artístico aos prédios”, completou.

Fernandes, juntamente com diversos artistas plásticos, participou de audiência pública promovida na noite desta segunda-feira (27/6) pela Câmara Municipal da Capital. O encontro teve por objetivo defender a regulamentação de lei municipal que prevê a instalação de abras de arte em prédios com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados. A lei, apresentada pelo então vereador Raul Carrion (PC do B) – atualmente deputado estadual -, foi aprovada pelo Legislativo porto-alegrense em 2007. Desde então o texto aguarda regulamentação, que deve ser feita pelo Executivo.

Secretário adjunto do Planejamento Municipal, Francisco Dorneles lembrou que grupo formado por artistas plásticos e integrantes das secretarias municipais da Cultura e de Obras e Viação vem trabalhando no texto, buscando sua adequação para a regulamentação. “É possível que em menos de um mês a minuta esteja com o prefeito”, destacou Dorneles, ressaltando ser esse prazo uma previsão, sem considerar possíveis novos entraves que venham a surgir durante as reuniões. Conforme o secretário, o Executivo tem interesse em regulamentar essa lei de forma a implementar um desejo da sociedade.

Barreiras

Ao abrir as discussões no Plenário Otávio Rocha, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara Municipal da Capital, lamentou que várias leis, votadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo, encontrem barreiras para serem realizadas ou aplicadas. As audiências públicas, como explicou Sofia, contribuem para evolução dos temas. “As leis propõem mudar culturas e posturas. Infelizmente, às vezes, as barreiras superadas na hora da votação continuam na implementação”, destacou. A vereadora criticou ainda a ausência de representantes da Secretaria de Cultura na reunião.

Manifestaram-se ainda na audiência pública, do grupo de artistas plásticos presentes, Vera Pellin, da Associação Chico Lisboa; André Venzon, do Museu de Arte Contemporânea do RS; e Caé Braga, vice-presidente da Associação de Escultores do RS. Também participaram das discussões os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Professor Garcia (PMDB) e Adeli Sell (PT). A defesa pela regulamentação dessa lei já foi tratada na Câmara Municipal em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) e na Tribuna Popular, durante sessão ordinária.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

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