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18/11/2013
Foto: Divulgação CMPA
Mapa mostra área que será atingida
Foto: Elson Sempé Pedroso
Marcelo Sgarbossa

Plenário

Projeto restringe trânsito de automóveis no Centro

Projeto que prevê restrição ao trânsito de veículos automotores na região central de Porto Alegre começou a ser debatido nesta segunda-feira (18/11) em período de Discussão Preliminar de Pauta da Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), delimita a restrição às seguintes vias: Rua Caldas Júnior, Rua Siqueira Campos, Avenida Júlio de Castilhos, Rua Dr. Flores, Avenida Salgado Filho, Rua Andrade Neves, Rua General Câmara e Rua dos Andradas. Segundo o projeto, o acesso de veículos automotores à área restrita poderá ser controlado por meio da instalação de pinos nas ruas e por câmaras de vídeo. 

Conforme o projeto, carros e motos de moradores residentes na área de restrição, além de ônibus, lotações, transporte escolar, táxis, viaturas de Polícia, Bombeiros, guinchos e serviços de correios ficam fora da restrição. O projeto estabelece que a Prefeitura deverá efetuar o cadastro e emitir selo de identificação para veículos de moradores da área de restrição, garantindo-lhes o acesso. 
 
Como punições, a proposta de Sgarbossa estabelece as penalidades definidas nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Se o projeto for aprovado, a lei deverá ser regulamentada em 90 dias, contados da data de sua publicação.

Argumentos

"Nas mais diversas cidades, está em franca expansão um movimento inclinado a restringir o espaço e a circulação de veículos automotores nos centros históricos e comerciais, de modo a garantir melhores condições de deslocamento e acesso tanto a pé ou de bicicleta, quanto por transporte coletivo. A mudança dos padrões de deslocamento dos habitantes – por meio do transporte coletivo ou não motorizados, como bicicletas – é crucial para a construção de centros urbanos com padrões de qualidade de vida mais elevados", sustenta Sgarbossa.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)



                    

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