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04/02/2015
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Marcelo Sgarbossa

Plenário

Plenário aprova indicação para criar Samu veterinário

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde dessa quarta-feira (4/2), proposta de Indicação ao Poder Executivo de criação de Unidade Móvel de Serviço de Emergência Veterinária para socorrer e resgatar animais acidentados em Porto Alegre. De autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a medida tem por objetivo oferecer um serviço de atendimento a animais em situação de emergência veterinária, tendo como foco principal o atendimento à população de baixa renda e a animais em risco iminente de morte.

Segundo o parlamentar, a proposta se baseia em iniciativa semelhante, em andamento na cidade de Florianópolis (SC), que criou o Serviço de Emergência Veterinária (Samuvet) para socorrer cães, gatos e cavalos vítimas de acidentes. “São Paulo, Salvador (BA) e Recife (PE) também têm projetos semelhantes a serem implantados para socorro e atendimento emergencial”, justifica.

Sgarbossa ressalta que entidades e protetores de animais constantemente denunciam casos de envenenamento, esfaqueamento e atropelamento de animais, que ficam sem qualquer atendimento, o que configura maus tratos e abandono por parte do Poder Público. “Vale lembrar que o Decreto nº 24.645/34 considera maus tratos abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se possa prover, inclusive assistência veterinária”.

O vereador destaca, ainda, que a Capital conta com a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), que tem a obrigação de planejar e adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento da legislação e fiscalizar maus-tratos aos animais.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Ouça: Câmara sugere serviço de emergência para animais



                    

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