Câmara Municipal de Porto Alegre Câmara Municipal de Porto Alegre
Câmara Municipal de Porto Alegre
Camarapoa / Imprensa / Notícias
29/04/2015
Foto: Elson Sempé Pedroso
O parque, criado na década de 1930
Foto: Tonico Alvares
Nereu D‘Avila (c) é o autor do projeto

Plenário

Porto Alegre terá plebiscito sobre cercamento da Redenção

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão extraordinária desta quarta-feira à noite, o projeto que prevê a realização de um plebiscito sobre o cercamento da Redenção (Parque Farroupilhana Capital. A proposta – aprovada com 22 votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções – é de autoria do vereador Nereu D‘Avila (PDT). Apenas uma das 14 emendas propostas foi aprovada: a de número 14, do vereador Professor Garcia (PMDB), determinando que o plebiscito se dará com a formulação de uma pergunta objetiva, com resposta sim ou não. A sessão ordinária começou às 14 horas, mas foi aberta uma sessão extraordinária para a continuidade da votação, que foi finalizada às 21 horas. O presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PT), que só vota em caso de desempate, também manifestou seu apoio à proposta de plebiscito. Agora, o projeto aprovado deve ir à sanção do prefeito José Fortunati. A data de realização do plebiscito deverá ser definida posteriormente pelo Poder Judiciário.


A votação das emendas teve o seguinte resultado:


Emenda 1, de Delegado Cleiton (PDT) - retirada;

Emenda 2, de Marcelo Sgarbossa (PT) - rejeitada - incluía, entre as perguntas do plebiscito, a opção pelo cercamento virtual por meio de câmeras de vigilância, monitoradas pelo Executivo municipal;

Emenda 3, de Engenheiro Comassetto (PT) - rejeitada - previa que a Secretaria Municipal de Segurança apresentasse, no prazo de 120 dias a partir da publicação da lei, um Plano de Segurança para os parques municipais, iniciando-se pelo Parque Farroupilha;

Emenda 4, de Clàudio Janta (SDD) - retirada, o que prejudica suas três subemendas;

Emenda 5, de Sofia Cavedon (PT) - rejeitada - incluía, no plebiscito, as seguintes questões: I - És favorável ao acesso de toda a população à Orla do Guaíba?; II - És favorável à construção de prédios na orla do Guaíba?;

Emenda 6, de Fernanda Melchionna (PSOL) - rejeitada - previa que, durante a campanha de divulgação e esclarecimento aos cidadãos, fosse garantida a isonomia de tempo e espaço em todos os tipos de veiculação para todas as posições (sobre o tema);

Emenda 7, de Fernanda Melchionna (PSOL) - rejeitada - previa que, durante a preparação do plebiscito, fossem realizadas audiências públicas para debater o tema do cercamento do Parque Farroupilha, com a participação de técnicos da área de urbanismo, arquitetura, direito ambiental e segurança;

Emenda 8, de Kevin Krieger (PP) e Airto Ferronato (PSB) - retirada - previa que os custos decorrentes do plebiscito seriam suportados com recursos financeiros da Câmara Municipal de Porto Alegre;

Emenda 9, de Nereu D‘Avila e Márcio Bins Ely, ambos do PDT - retirada;

Emenda 10, de Jussara Cony (PCdoB) - rejeitada - determinava que o plebiscito não fosse realizado concomitantemente com as eleições gerais;

Emenda 11, de João Carlos Nedel (PP) - rejeitada - previa que os custos de realização do cercamento do Parque Farroupilha fossem cobertos por meio de Parceria Pública Privada (PPP) ou por contrapartida ou patrocínio privado;

Emenda 12, de Marcelo Sgarbossa (PT) - rejeitada - determinava a inclusão, na consulta popular sobre o cercamento, pergunta sobre áreas de restrição ao trânsito de veículos automotores na região central do Município, "em favor do pedestre, do ciclista e da mobilidade local";

Emenda 13, de Delegado Cleiton (PDT) e Mônica Leal (PP) - rejeitada - definia a data de 2 de outubro de 2016 para a realização do plebiscito, concomitantemente com as eleições municipais. Também determinava que fosse constituída, na Câmara Municipal, uma comissão especial para estimar a viabilidade técnica do cercamento e seus custos de execução e pede a realização de ampla campanha de divulgação do plebiscito;

Emenda 14, de Professor Garcia (PMDB) - aprovada - determina que o plebiscito se dará com a formulação de uma pergunta objetiva, com resposta sim ou não.

Isolamento

Conforme o autor do projeto, o isolamento do parque é uma forma de enfrentar os episódios como danos às pessoas e ao patrimônio público na grande área verde. Também prevê a realização de ampla campanha de divulgação sobre o plebiscito na imprensa, em locais públicos e em escolas. "Este projeto visa a convocar consulta plebiscitária à população de Porto Alegre, para tratar sobre tema polêmico e historicamente discutido em nosso município - o cercamento da Redenção -, a exemplo dos Parques Ibirapuera, coração de São Paulo, e Germânia, em nossa cidade", justifica Nereu.

O vereador lembra que, nas páginas de jornal, são comuns as notícias de depredações dos monumentos, de destruição de árvores e plantas, assaltos e assassinatos, aliados ao crescente aumento da violência na Capital, atingindo de sobremaneira o Parque da Redenção. "Ninguém pode desconhecer a valia e os benefícios resultantes das áreas verdes urbanizadas, embelezadas e fundamentalmente preservadas, tão úteis à saúde pública em sua força tranquilizante e renovadora das energias humanas", explica.

"A consulta à população mediante plebiscito é o que propõe este projeto, de forma que, após a necessária e ampla discussão dos aspectos favoráveis e contrários ao tema, em caso de resultado positivo, o prefeito afira a conveniência e a oportunidade do cercamento como forma de enfrentar os episódios que se repetem com danos às pessoas e ao patrimônio público junto ao Parque Farroupilha", declara Nereu.

Veja como votaram os vereadores:



TextoCarlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
  Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

   Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)




                    

Banco de imagensAcesse aqui o Banco de Imagens, com as fotos no dia
RadiowebAcesse aqui a Radioweb, com os boletins do dia

Página 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | ... || Próxima


contatos
Av. Loureiro da Silva, 255 - PoA - RS
CEP: 90013-901
 (51) 3220.4100
 E-mail











  Câmara Municipal de Porto Alegre.                                          desenvolvimento: Assessoria de Informática-CMPA e PROCEMPA