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03/05/2016
Universidade

Comassetto: toda liberdade de manifestação e de pensamento à Ufrgs

Na próxima semana, deverá entrar na pauta de votações da Câmara de Porto Alegre nova apreciação da moção  de repúdio, absurdamente proposta pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB), ao comportamento do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Carlos Alexandre Netto, do vice-reitor, Rui Vicente Oppermann, e do professor da Faculdade de Direito da Universidade, Domingos Savio Dresch da Silveira, “pela parcialidade no uso de suas atribuições e ofensa ao Regimento Interno da Ufrgs, no trato de questões político-partidárias”.

A proposta constitui uma tentativa de censurar a universidade naquilo que lhe é mais caro: suas atividades ligadas ao debate e à expressão do pensamento.
Estamos trabalhando, política e institucionalmente, para que a próxima votação enterre, de uma vez por todas, a censura, a intolerância e o cerceamento à liberdade da mais importante instituição universitária do estado.

Tomo a liberdade de reproduzir, abaixo, o discurso por mim proferido no dia 20 de abril em que peço aos demais vereadores o voto contrário à moção.

O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, uma das funções desta Casa é discutir política com “p” maiúsculo e ter o contraditório. Eu quero fazer esta minha fala fazendo uma homenagem a um ex-Vereador desta Casa que foi arrancado à força daqui, que foi cassado, o Marcos Klassmann, eleito pelo MDB – um antigo militante do MDB e, depois, do PMDB –, já falecido, que foi cassado justamente por falar no que acreditava: a defesa da democracia.
Eu vou me deter no requerimento do Ver. Valter. O requerimento do Ver. Valter, no mínimo, é um requerimento equivocado e errado. E eu não quero iniciar pelo conteúdo da divergência. Porque ele propõe um requerimento que é uma moção de repúdio ao comportamento do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Alexandre Neto, e ao Vice-Reitor, Rui Vicente Oppermann, bem como a alguns professores, por ter acontecido na Universidade um debate que tinha como tema Ato pela Democracia e pela Legalidade. E esse evento não foi coordenado pelo Reitor, não foi feito pelo Vice-Reitor; a Universidade cedeu seu espaço público porque foi pedido pela Assufrgs e pelo Coletivo das Mulheres da Ufrgs - e aqui está o Professor Juca Gil e a Professora Rosane, que foram os autores desse pedido, e ali está a imagem que o próprio Ver. Valter apresentou dos que se sentaram à mesa naquele ato: a União Nacional dos Estudantes – uma organização autônoma; a Confederação dos Trabalhadores do Brasil; a Central Única dos Trabalhadores; o Povo Sem Medo e a Intersindical, que é um colegiado de sindicatos. E qual foi o tema do debate? Foi a defesa da democracia e da legalidade. Se alguém que está aqui defende rasgar a Constituição, é o segundo debate que podemos fazer aqui. Portanto, este Requerimento do Ver. Valter - e pedi para falar antes dele para ele ter a oportunidade, logo em seguida, de se posicionar -, fosse pelo repúdio do ato promovido na Universidade, pela UNE, pela CTB, pela CUT, aí iríamos discutir aqui o seu conteúdo. Eu estaria alinhado neste momento com o Marcos Klassmann, eu estaria alinhado neste momento com o Professor do PMDB, o Carlos Brum Torres, que faz debate político dentro da Universidade. E quero dizer que o meu Partido realizou várias convenções e debates políticos dentro da Universidade; o partido do Professor Ferronato realizou isso; o PMDB realiza debates lá dentro; o PT realiza debates lá dentro. E quero dizer mais: o PT já realizou debates lá dentro quando a Professora Wrana Panizzi era Reitora e que é simpática ao PMDB. Qual é o problema que tem nisso? E todos que estão sentados aqui são inteligentes, são elites, porque tiveram a capacidade intelectual de inclusive irem às universidades. Quero dizer que universidade significa universalidade, significa amplitude, significa contraditório, significa liberdade de expressão, significa discutir o novo e propor, inclusive, soluções. E quantas soluções aconteceram, desde a primeira universidade do mundo, lá de Bolonha, na virada do século do primeiro milênio, que foram fruto das universidades? Querer tolher um debate... (Som cortado automaticamente por limitação de tempo.) (Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.) ...na universidade, qual seja... E dentro da universidade, há pouco tempo, o Diretório Central dos Estudantes... Estava lá o Marcel Van Hattem, que defendia e fazia visões de debates de extrema-direita lá dentro. Bom, nós nunca contestamos isso. (Vaias.) Pode vaiar. É mentira? É verdade! As paredes foram pichadas contra as cotas. O debate, esse é espaço da universidade.
Então eu quero dizer aqui, Valter, peça para fazer uma moção de repúdio pelo ato, mas está equivocado você querer responsabilizar o Reitor da Universidade por ter acontecido um debate democrático, amplo, dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Peço aqui a rejeição deste requerimento, por esta questão, e faremos um segundo debate... (Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)


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