Votação do Imesf foi finalizada aos 28 minutos desta terça-feira
Vereadores discutem processo de votação do Imesf
Plenário
Vereadores aprovam criação do Instituto de Saúde
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na madrugada desta terça-feira (15/2), projeto de lei do Executivo que cria o Instituto Municipal de Estratégia de saúde da Família (Imesf). Juntamente com o texto principal foram apreciadas e aprovadas 33 emendas apresentadas pelos vereadores.
Na avaliação do plenário, além do projeto do Executivo, foram aprovadas as emendas de números 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 17, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 45, 48, 49, 50, 53 e 56. As emendas 15, 20 e 33 também foram aprovadas, sendo garantida a compatibilização com as emendas 30, 44 e 46, respectivamente, na redação final.
A sessão ordinária, que começou às 14 horas de segunda-feira, foi encerrada aos 28 minutos desta terça-feira, já em sessão extraordinária. Grupos de manifestantes, contrários e favoráveis à proposta acompanharam todos os debates e a votação durante a tarde, noite e início da madrugada.
Instituto
Conforme o texto do Executivo, o Imesf será uma fundação pública de direito privado que irá operar a rede integrada e articulada dos serviços de saúde, considerando ações que levem em conta o perfil epidemiológico da população e que se desenvolvam sob a forma de programas com metas de impacto definidas sobre a atenção básica, promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual.
Ainda pela proposta aprovada, o Imesf deverá desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde. O instituto será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e terá autonomias gerencial, patrimonial, orçamentária, englobando a contratação e gestão de convênios públicos. O projeto prevê ainda que os servidores contratados pelo Imesf, que integrarão as equipes multiprofissionais da Ação Estratégica à Saúde da Família, serão regidos pela CLT.
Servidores
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias serão contratados por processo seletivo público com provas de conhecimento, e deverão dedicar tempo integral ao desenvolvimento da Ação Estratégica à Saúde da Família, cuja carga horária será de oito horas diárias e quarenta horas semanais.
Os cargos do Imesf serão os seguintes: médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas, técnico em saúde bucal, atendente de gabinete odontológico, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias. Entre as carreiras de apoio constam administrador, assessor jurídico, contador, assistente administrativo, técnico em contabilidade e técnico em segurança do trabalho.
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
