Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre desde 1986
Praça da Matriz com o Theatro São Pedro e a antiga Casa da Câmara (d)
Aniversário
Semana da Câmara marca 238 anos do Legislativo da Capital
A Câmara Municipal de Porto Alegre comemora 238 anos de instalação no dia 6 de setembro. Para marcar a data, o Memorial da Casa abriu, nesta quarta-feira (31/8), a Semana da Câmara, que reúne exposições, conferências, visitas a comunidades e o seminário internacional Os Eleitos. Neste ano, a programação de aniversário também inclui mostras montadas no Hotel Everest, em duas escolas da Capital e nas Câmaras de Rio Pardo, Caçapava do Sul e Caxias do Sul. As atividades têm entrada franca. Informações: (51) 3220-4187 e 3220-4318.
31/8 - quarta-feira,
10 horas – reunião da Comissão Especial para Análise e Proposta da Viabilidade do Metrô em Porto Alegre
Local - sala de reuniões 303
14 horas - abertura da exposição História da Câmara Municipal de Porto Alegre
Local - saguão do Plenário Otávio Rocha
16 horas - II Conferência Municipal de Segurança Urbana e V Conferência Municipal de Direitos Humanos.
Promoção da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Local - sala de reuniões 302
1º/9 - quinta-feira
14 horas - exposição Federico García Lorca
Local - T Cultural Tereza Franco
2/9 - sexta-feira
10h30min - visita da Cuthab à Vila Três Figueiras do Sul, bairro Vila Nova
Local - Rua Wainstein, 313
5/9 - segunda-feira
9 horas - abertura do Seminário Internacional As Eleitas, Os Eleitos: como parlamentares tornam-se parlamentares, até 7 de setembro
Local - Plenário Otávio Rocha
Informações em http://oseleitos.camarapoa.rs.gov.br
Programação descentralizada
Exposições Tradições Gaúchas, na Câmara Municipal de Caçapava do Sul; Parque Farroupilha, na Escola Municipal Aramy Silva; Dom João VI no Brasil, na Câmara Municipal de Rio Pardo; As Poetisas do Brasil, no Hotel Everest; José Lutzenberger, na Câmara Municipal de Caxias do Sul; e Imigração Italiana, na Escola Municipal Emilio Meyer.
A História da Câmara
A Câmara de Porto Alegre foi instalada em 1773, após a capital da Capitania de São Pedro do Sul ser transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão, que reuniu cinco vereadores, eleitos para um mandato de três anos, foi realizada em 6 de setembro.
Naquele tempo, os parlamentares conciliavam lides legislativas com tarefas hoje atribuídas aos prefeitos. Administravam os serviços públicos, mandavam executar obras e até zelavam pela criação de crianças abandonadas. A mais importante autoridade do poder municipal era o presidente da Câmara, que, como seus colegas de Casa, não recebia remuneração pelo trabalho.
Até o final do século XVIII, entre outras obras, os vereadores iniciaram o calçamento da freguesia. No começo do século XIX, a Câmara acompanhou a demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre, elevada à categoria de Vila em 1808. A maioria das obras era executada em parceria e a mando do governo provincial.
Na década de 1870, a Câmara ganhou a primeira sede própria na Praça da Matriz: um prédio de feições idênticas ao Theatro São Pedro. Com a transformação da Casa da Câmara em Tribunal de Justiça, os vereadores voltaram a trabalhar em um solar alugado no antigo Largo dos Ferreiros (hoje Praça Montevidéu). No mesmo local, foi instalado o gabinete do primeiro intendente da capital, cargo criado na Constituição de 1891. A Câmara funcionou depois no Paço dos Açorianos, nos altos do Edifício José Montaury e no Centro Municipal de Cultura, até chegar à atual sede. A antiga Casa da Câmara foi destruída em um incêndio em 1949.
A Carta de 1891 também extinguiu as funções executivas da Câmara e a transformou em Conselho Municipal, sem poder de legislar. A incumbência de ditar leis e decretos, além de gerenciar Porto Alegre, ficou restrita ao intendente. O Conselho, de nove membros, reunia-se uma vez por ano para votar as contas passadas e o Orçamento. As tarefas legislativas foram resgatadas apenas em 1935, estendendo-se até 1937, quando o presidente Getúlio Vargas fechou os Legislativos do país, reabertos somente em 1945.
Nova Casa
Desde 1º de maio de 1986, a Câmara ocupa o Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva. Hoje reúne 36 vereadores de 11 bancadas, a quem compete, basicamente, definir leis que regem a vida da cidade e fiscalizar as ações e contas do Executivo. É sua atribuição, por exemplo, debater e decidir sobre temas de importância vital, como o Orçamento Municipal e o Plano Diretor.
No período legislativo, os parlamentares reúnem-se em sessões ordinárias no Plenário Otávio Rocha às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde. Nas seis comissões permanentes, as reuniões ocorrem às terças à tarde e às sextas-feiras pela manhã. Nos recessos, a Casa não para. Nesse período, às quartas e quintas-feiras pela manhã, funciona a Comissão Representativa, formada por 19 vereadores.
Em busca de maior aproximação com a comunidade, a Câmara oferece espaços de participação. Na Tribuna Popular, que abre as sessões plenárias, representantes de entidades fazem reivindicações e sugestões. Na Plenária do Estudante, realizada às segundas-feiras, mediante agendamento, alunos do município conhecem o funcionamento da Casa e aprendem lições de política e cidadania. Desde 1997, as sessões ordinárias e solenes são transmitidas pela TV Câmara (Canal 16 a cabo), iniciativa pioneira entre os parlamentos do Estado.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
