Desembargador Moesch explanou sobre a perda da arrecadação em importações
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Cefor discute perda de arrecadação por atraso na ampliação do Salgado Filho
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta terça-feira (9/6) reunião ordinária afim de discutir a perda da arrecadação em importações pela ausência de pista adequada do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O encontro, presidido pelo vereador João Carlos Nedel (PP), contou com apresentação feita pelo desembargador Francisco Moesch.
Em sua explanação Moesch destacou que o tema é bastante intrincado. “Atualmente grande parte das importações feitas por via aérea utilizam os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. Ou seja, mesmo que o produto tenha como destino final o estado do Rio Grande do Sul, a arrecadação dos impostos é concedida para o local onde é feito o desembaraço aduaneiro de entrada”, explicou.
Ao comentar acerca de alguns dos principais impostos que incidem sobre os produtos industrializados, como o IPI e o ICMS, por exemplo, o desembargador disse que para o importador o que importa é a velocidade. “O importador quer que seu produto seja o mais rapidamente possível desembaraçado e colocado logo à disposição do público final. Cabe a cada estado trabalhar no sentido de garantir a arrecadação dos tributos para si”, afirmou.
Segundo Moesch, a ampliação do aeroporto é uma questão urgente. “Tenho quase 20 anos de experiência como magistrado, já apreciei mais de 40 mil processos tributários, por isso posso dizer que se tratam de números expressivos que o estado está deixando de arrecadar”, disse ao enfatizar que o olhar voltado a situações como esta deve ser mais rico. “Temos que ser alunos no aprendizado e observar experiências próximas e também de outros estados”, enfatizou, ao utilizar o aeroporto de Brasília como exemplo esplendoroso nessa aérea .
João Carlos Nedel cumprimentou o desembargador pela explanação e o vereador Guilherme Socias Villela (PP) perguntou a opinião do magistrado sobre uma possível concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Para Moesch existem alguns rigorismos extremos que inviabilizam as concessões. “É necessário garantir também que o concedente tenha condições de exercer sua atividade. O fato é que sou favorável às concessões, pois temos que pensar a longo prazo e na viabilidade do negócio, pontos que se ajustam com o tempo”, opinou.
O vereador Cassio Trogildo (PTB), que também é presidente da Frente Parlamentar da Expansão da Pista do Aeroporto Salgado Filho, comentou sobre os valores estimados que o estado está deixando de arrecadar por não ter os 920 metros da pista do aeroporto necessários para receber os aviões cargueiros. Já o vereador Airto Ferronato (PSB) disse que quando os governos falam em finanças públicas, pensam pequeno demais.
Idenir Cechin (PMDB) destacou que em todos os polos é necessário ter criatividade. "Temos que ter uma preocupação em gerar novas ideias e buscar alternativas para o aumento da arrecadação. Defendo a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e fico inconformado com a possibilidade de criação de um novo aeroporto antes da ampliação do aeroporto já existente”, afirmou. O vereador Bernardino Vendrusculo (PROS) disse não entender o porquê do aeroporto não ter objetivos compartilhados com a aeronáutica, por exemplo, que em Canoas tem uma pista compatível para receber esse tipo de carga.
Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
