Foto: Tonico Alvares

Cosmam debateu projeto de urbanização da Fazenda Arado Velho

Foto: Tonico Alvares

Loteamento abrange uma área superior a 420 hectares

A construção de condomínios de alto padrão na Fazenda Arado Velho, que fica no bairro Belém Novo, na zona extremo-sul da Capital, foi tema de discussão na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), na manhã desta terça-feira (11/8). Estiveram presentes na Câmara Municipal de Porto Alegre representantes do Executivo e de entidades em defesa do meio ambiente. Previsto para ser implantado numa área de mais de 420 hectares, o Empreendimento Urbanístico Fazenda do Arado deve contar com cerca de 1,2 mil imóveis. No entanto, Felipe Viana, do Instituto Amigos da Terra Brasil, lembrou que um projeto que tramita na Câmara altera o regime urbanístico na região, autorizando a construção de até 2,3 mil habitações.

Ele também apresentou um vídeo com cenas aéreas da região e disse que parte do empreendimento está dentro de uma área de proteção primária. E apontou alguns problemas no estudo de impacto ambiental aprovado. “Existe um projeto tramitando para recriar a Zona Rural em Porto Alegre. Mas, por causa desse empreendimento, a Zona Rural já perderia cerca de 100 hectares”, ressaltou.

Questionou, ainda, o impacto causado pelo empreendimento numa área com densa vegetação e banhados. “Qual a metodologia usada para provar que as áreas úmidas não são banhados? E qual a estimativa de aterro da área?”

Pelo Centro Acadêmico da Engenharia Ambiental da UFRGS, Iporã Brito Possantti lembrou que os campos de várzea são considerados banhados sazonais. “Os banhados permanentes ficam na beira do Guaíba, mas os campos úmidos são sazonais, ou seja, ecologicamente são banhados e, como tais, são habitat de espécies de banhado.”

A engenheira agrônoma Claudia Steiner lembrou que já existe o Terraville na região. “Agora teremos esse outro, e assim por diante. Vão seguir abrindo as portas para novos empreendimentos. Do ponto de vista urbanístico e de desenvolvimento, será que é válido analisar apenas um empreendimento de forma isolada? Ou devemos analisar como um todo?”, questionou. “O mesmo vale para o Estudo de Impacto Ambiental, que é muito limitado e não abrange a área inteira. Se aterrarmos aquela área, para onde vai essa água que está ali acumulada? Vão alagar os vizinhos que não moram no condomínio?”

Conselheira da Região de Planejamento 8, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), Rosane de Marco afirmou ser favorável ao empreendimento. “Desde que sejam cumpridas as restrições apresentadas e as demais demandas de urbanização apresentadas pela comunidade.”

Já Eduardo Cezimbra, morador de Belém Novo, reclamou que a zona sul vem sendo invadida pelo concreto e pelo rolo compressor do progresso econômico. “A bolha imobiliária não consegue parar. A falta de planejamento criou o caos no trânsito. E projetos como este promovem a gentrificação.”

Empreendedores

Rudy Fork, fundador da Fork Projetos (escritório responsável), afirmou que o empreendimento será construído dentro de uma área de ocupação rarefeita. “Todas as situações são de baixa densidade e atendem as diretrizes do Plano Diretor, pois teremos cinco unidades habitacionais por hectare. Além disso, a Secretaria de Urbanismo propôs uma diretriz para que seja criada uma espécie de barreira para o crescimento desordenado da cidade em direção ao sul do território.”

Falando pela Profill Engenharia e Ambiente, Juliana Taret ressaltou que os estudos para identificar as áreas mais propícias começaram em 2010. “Esta gleba tem características importantes de preservação ambiental. Dos 426 hectares, cerca de 140 hectares são de morros e de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que não serão mexidos. A estimativa que temos é de que apenas 16,4% da área será aterrada”, comentou.

Representando a Arado Empreendimentos Imobiliários, Taufil Neto garantiu que a intenção é preservar a maior parte da área. “Nosso projeto é calcado em análises técnicas realizadas pela própria Prefeitura.”

Executivo

O diretor-geral-adjunto Ronaldo Napoleão salientou a importância do empreendimento para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que pretende construir uma nova estação de tratamento de água numa área do loteamento que será doada ao Dmae. “A estação de tratamento de água que temos no bairro Belém Novo está no limite. Temos projeto para construir uma nova estação com capacidade para 4 mil litros por segundo. É uma questão estratégica, pois vai atender a 11 bairros, inclusive a Lomba do Pinheiro”, afirmou.

O engenheiro agrônomo Paulo Jardim, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), revelou que não acompanhou o processo desde o início. “Sei que o estudo de impacto ambiental tramitou em várias secretarias e foram estabelecidas uma série de restrições até chegar ao aceite".

Segundo ele, a etapa agora é do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). "Para isso, é necessário também a aprovação de um projeto de lei que altera o regime urbanístico. Ou seja, o empreendimento ainda não tem licença prévia, pois não existe um detalhamento de como será feita a ocupação dos locais dentro do condomínio. Mas as restrições ambientais já estão lançadas para que o empreendimento cumpra.”

Vereadores

A vice-presidenta da Cosmam, vereadora Jussara Cony (PCdoB), salientou que discussão sobre o empreendimento não começou agora e não deve terminar tão cedo. “Todas as lideranças partidárias entenderam que devemos aprofundar mais o debate.”

A vereadora também lembrou que existe uma comissão especial tratando do projeto de recriação da zona rural. “Esta é uma questão que precisa ser avaliada de forma integrada. O parecer dessa comissão especial será importante para a cidade.”

O presidente da Cosmam, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), acrescentou que uma visita ao local foi marcada para o dia 21 de agosto. “Todos os vereadores estão convidados.” Também participaram da reunião os vereadores Dr. Thiago Duarte (PDT), Kevin Krieger (PP) e Mario Manfro (PSDB).