Foto: Elson Sempé Pedroso

A sessão extraordinária de hoje pela manhã no Plenário Otávio Rocha

Foto: Elson Sempé Pedroso

Vereador Marcelo Sgarbossa (PT)

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feria (16/12), o projeto de lei que autorizava o Executivo a criar o Programa de Rua de Convivência. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) era no sentido de incentivar a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer nos domingos e feriados. “Queremos estimular as intervenções urbanas já existentes e fomentar mais possibilidades de ocupar a rua como um o espaço público de convívio social, sobretudo a favor das crianças, que poderão desfrutar novamente de um espaço que já foi seu”, ressalta o parlamentar.

De acordo com o projeto, caberia à prefeitura ou aos cidadãos indicar em quais trechos das vias para a instituição do Programa Rua de Convivência. Quando a iniciativa partisse da própria comunidade, o pedido de implementação deveria conter um abaixo-assinado com, no mínimo, dois terços dos moradores do trecho proposto. Nesses locais não seria permitido o trânsito de veículos automotores nos domingos e feriados, exceto para acesso local. O período de restrição à circulação de automóveis deveria ocorrer entre 6 e 21 horas, chegando até as 22 horas no horário brasileiro de verão.

Sgarbossa lamentou a rejeição destacando que Porto Alegre já conta com o fechamento de cinco vias: os corredores de ônibus das avenidas Erico Verissimo, Padre Cacique e Terceira Perimetral e as avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e José Bonifácio. Lembrou que “A própria sociedade vem tomando a iniciativa de buscar a ampliação do espaço público como uma área de convívio, para além dos parques. Exemplo disso são os projetos conhecidos como Vaga Viva e A Rua é Para Brincar”, destaca.

O projeto teve quatro emendas, sendo que a de número 01 foi rejeitada, a 02 foi retirada pelo autor e as 03 e 04 foram aprovadas.