Foto: Matheus Piccini/CMPA

Comunidade compareceu em peso ao Auditório da Escola Sucupira Viana

Foto: Matheus Piccini/CMPA

Vereadora Sofia, presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara

Uma audiência pública para tratar da violência contra as mulheres foi realizada pela Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (22/10) no Bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. Coordenada pelo presidente do Legislativo, vereador Mauro Pinheiro (PT), a audiência foi requerida pela Procuradoria da Mulher, recentemente criada na Câmara, para tratar de casos de abuso feminino, e praticamente lotou o auditório da Escola Municipal de Ensino Especial Tristão Sucupira Viana. 

   

Para a conselheira escolar Rose Colombo, o maior embate em relação ao desrespeito e à violência contra as mulheres está relacionado ao racismo, ao machismo e à homofobia. Ela disse que a Associação dos Trabalhadores Escolares do Município de Porto Alegre (Atempa) tem se debruçado sobre o tema e lamentou que o assunto tenha ficado de fora do Plano Municipal de Educação aprovado pela Câmara no final do ano passado. Segundo Rose, muitos casos de preconceito se dão no espaço escolar. “Preconceito que vem das ruas, de casa”, reparou, alegando que, na maioria das vezes, é consequência da falta de discussão entre pais e filhos sobre gêneros, direitos e deveres.

Rose lembrou que, nesta semana, houve uma manifestação no espaço público da Esplanada da Restinga, pedindo medidas emergenciais para proteger as escolas e seus alunos. Em uma carta entregue ao presidente da Câmara, a comunidade reivindicou a guarda e o monitoramento dos prédios escolares da Restinga, que são arrombados com frequência.

Lívia de Souza, da ONG Themis, revelou que adolescentes entre 12 e 14 anos sofrem cada vez mais bullying pela internet. “Mulheres são tratadas como objeto pela mídia, banalizando inclusive a violência”, disse ela. Outro ponto é que alguns pais ensinam os meninos a não respeitar as meninas, o “que torna mais difícil a discussão de assuntos como o gênero na educação”, afirmou.

Nídia Albuquerque, da Associação das Mulheres Negras, relatou que sente o preconceito na carne. “Somos excluídas por morar na Restinga e por sermos negras e pobres”, disse. Segundo ela, a rejeição aparece principalmente no mercado de trabalho. “Quando procuramos emprego e, na ficha, aparece que somos daqui, somos rebaixadas.”

Para a defensora pública do Estado Lisia Velasco Tabajara, a Lei Maria da Penha “tem se tornado um dos principais motivos de procura do órgão”, visto os avanços na lei de proteção às mulheres. "Apesar do medo, elas têm procurado seus direitos, e nós temos agido junto com a Brigada Militar”, afirmou.

 

A capitã Renata Miranda informou que a Brigada Militar tem priorizado a aplicação da Lei Maria da Penha, muito embora as mulheres ainda tenham receio de buscá-la. “Temos uma patrulha que vai nas casas quando há denúncia e faz o acompanhamento”, disse a capitã, que sente a falta de uma maior divulgação desse direito na mídia. Renata revelou ainda que, de janeiro a setembro deste ano, 78 homens foram presos em Porto Alegre por praticarem violência contra mulheres.

Outro sério problema levantado na está relacionado ao tráfico de drogas, que domina a violência não só na Restinga, mas em toda a cidade. A população se sente impotente diante dessa realidade, como relataram moradores, ao ponto de chegarem em uma Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência e encontrá-la com as portas fechadas e gradeadas porque os policiais estão reféns da violência. “Quem deveria nos dar proteção está se protegendo atrás das grades. O que será de nós?, questionou uma moradora.

As mulheres, no entanto, se mostraram resistentes aos problemas relacionados à violência. Elas formaram a quase totalidade do público da audiência, entendendo que não cabe a elas combater o tráfico, mas que não devem desistir para a proteção dos seus filhos. “Somos chefes de família que seguram no lombo os problemas do dia-a-dia”, disse uma senhora, sem se identificar.

A presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), explicou que a audiência pública foi realizada porque “o parlamento deve executar ações afirmativas”, saindo dos seus espaços tradicionais e criando espaços de escuta e diálogos para fortalecer sua ação.

Sobre o drama vivido pelas mulheres da Restinga, a vereadora Séfora Gomes Mota (PRB) disse que "só quem é mulher sabe de onde vem a violência". Para ela, até a vaidade feminina muitas vezes é motivo de inveja. Séfora ainda afirmou que a escola deve ser um espaço de inclusão "e não para disputa de beleza".

Ao encerrar a audiência pública, o presidente Mauro Pinheiro afirmou que a atitude da Câmara é estar presente, ouvindo, discutindo e entendendo a realidade das comunidades. "Em contrapartida, devemos buscar políticas sociais e soluções dos problemas encaminhados. É a nossa função”, destacou. O vereador lembrou ainda que está para ser votado na Câmara o projeto de lei do Orçamento Municipal de 2016 e pediu para que as comunidades encaminhem suas justificativas e sugestões de emendas.

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) também participou do encontro.