Foto: Ederson Nunes

Secretário da Fazenda disse que os municípios estão sofrendo com a crise

Foto: Ederson Nunes

Jorge Tonetto com o vereador Guilherme Villela (d), que presidiu a sessão

O secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Jorge Luis Tonetto, admitiu, na sessão desta quinta-feira (17/3), que, a partir de julho ou agosto, a Prefeitura poderá parcelar o salário do funcionalismo público municipal. O secretário, que compareceu à Câmara Municipal de Porto Alegre, afirmou que o Executivo, como a grande maioria dos municípios do país, está sofrendo com a combinação de queda acentuada do PIB e disparada da inflação. "Uma queda de 3,8% no PIB é algo nunca visto na economia brasileira", disse. 

Ao avaliar a situação financeira de Porto Alegre, Tonetto observou que os municípios, "definitivamente", não têm culpa pela crise. "Estamos fazendo nosso dever, mas estamos sofrendo muito mais do que era previsto." Conforme o secretário, as contas públicas estão vivendo o pior dos mundos: queda na arrecadação por causa do encolhimento da atividade econômica e aumento da despesa resultante da inflação.

Tonetto disse que o Executivo está fazendo todos os esforços possíveis para manter as contas em equilíbrio. Na área de despesas, afirmou que as medidas a serem adotadas são o aprofundamento da qualificação da gestão, o aprimoramento da qualidade do gasto, a não-ampliação de serviços, a execução de obras apenas com linhas de crédito, a implementação de turno único de trabalho e, se necessário, o parcelamento do salário dos municipários.

Para incrementar a receita, o secretário elencou as seguintes medidas: aprofundamento do aerolevantamento de imóveis; incremento na fiscalização do Simples nacional; automação do sistema Protesto; implementação do setorial do ISS para instituições financeiras; e venda de imóveis pertencentes ao município.

Vereadores

Sofia Cavedon (PT) questionou sobre o pagamento do reajuste e a publicação das promoções aos servidores municipais que estava previsto para março, como cumprimento do acordo para o fim da greve dos municipários.

Adeli Sell (PT) destacou a baixa na arrecadação. “Estamos vendo uma crescente informalidade na cidade, o que acaba tendo uma influência muito grande no final”, comentou.

Reginaldo Pujol (DEM) falou sobre o orçamento de 2016. "O que observamos é que algumas demandas reprimidas do Orçamento Participativo não foram executadas no ano passado e as previstas para este ano já enfrentam dificuldades. Precisamos criar um critério para os cortes no orçamento", ressaltou.

Fernanda Melchionna (PSOL) reclamou que os líderes partidários não foram comunicados previamente da vinda do secretário. “A cidade não ficou sabendo. Os municipários poderiam estar aqui presentes para debater e protestar”.

Clàudio Janta (SD) questionou os índices de correção dos contratos feitos pela Prefeitura com as empresas terceirizadas, como na área de capina e poda. 

Dr. Thiago Duarte (PDT) perguntou sobre a contratualização com o Hospital Porto Alegre e o Parque Belém. “São dois hospitais estratégicos que precisam voltar a prestar o serviço que sempre prestaram.”

Também se manifestaram os vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Mendes Ribeiro (PMDB), Bernardino Vendruscolo (PROS) e Idenir Cecchim (PMDB), que agradeceram pela presença do secretário na Câmara.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
  Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)