Foto: Ederson Nunes

Prefeito José Fortunati

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe alterar a descrição da área destinada à implantação do Memorial Caminho da Soberania, bem como o número de monumentos que dele fazem parte. A alteração proposta retira do texto atual da Lei que concedeu a área à Fundação Caminho da Soberania (Lei nº 10.390, de 22 de fevereiro de 2008) a previsão de edificação de um conjunto de três monumentos que abrigariam os Memoriais de Leonel Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas. Os três blocos arquitetônicos teriam uma área na base de cada um deles de aproximadamente 375 metros quadrados, com altura de 4 metros, sendo fixado, nos topos, o busto de cada um dos homenageados.

A autoria do Projeto Caminho da Soberania é do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012). "Por sua trajetória profissional com reconhecimento internacional, Oscar Niemeyer traz orgulho e referência cultural às cidades que recebem e executam proposta arquitetônica de sua autoria", afirma o prefeito José Fortunati. "Além do impacto positivo na autoestima dos cidadãos, a imagem externa da cidade ganha em atratividade e, consequentemente, em destaque turístico quando da existência de uma obra deste notável arquiteto."

A Fundação Caminho da Soberania é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tem entre suas finalidades: a preservação e a promoção da história política e a difusão dos ideais de Leonel Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas; e a construção, administração e conservação, de modo colaborativo, de estátuas, monumentos, casas, estabelecimentos em geral, prédios e sedes de memoriais em homenagem a esses líderes.

Fortunati explica que, em relação ao disposto pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), a área concedida situa-se na Subunidade 1 da UEU 1044, Macrozona 1, constando esse setor como Área de Interesse Cultural (AEIC). A área, com 23,2 mil metros quadrados, de propriedade do Município, localiza-se no quarteirão formado pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva e o Lago Guaíba, tendo como limites a Nordeste a Avenida Edvaldo Pereira Paiva numa extensão de 400 metros; fazendo divisas com propriedade do Município de Porto Alegre a Oeste com 30 metros, a Sudoeste com 353 metros, a Sudeste com 71,35 metros, e a Leste, com 30 metros onde fecha o polígono no ponto inicial.

“A finalidade e as atividades propostas, com a indicação de deslocamentos para os pedestres que serão os usuários do espaço, acentuam a natureza essencialmente cultural e contemplativa, agregando à área/ambiente onde está inserido a possibilidade do exercício de práticas sociais de turismo, lazer e recreação e, portanto, apropriação social e animação urbana”, declara o prefeito. Ele conclui destacando que a proposta vai ao encontro do propósito básico das diretrizes urbanísticas estabelecidas para a orla da cidade: a reintegração do Lago Guaíba ao cotidiano da cena urbana.