11/05/2016

Foto: Guilherme Almeida

Vereador Alberto Terres (PT)

Plenário

Projeto incentiva formação de profissionais na área de doença falciforme

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Alberto Terres (PT) que propõe a criação do Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da Doença Falciforme. Pela proposta, serão priorizados os profissionais que atuam em unidades básicas de saúde e em unidades de pronto-atendimento. As despesas com capacitação, aperfeiçoamento e formação decorrentes da execução desta Lei serão custeadas pelo orçamento ordinário da Secretaria Municipal de Saúde reservado para essa finalidade. "A doença falciforme é uma das enfermidades genéticas e hereditárias mais comuns no mundo. Sua causa é uma mutação no gene que produz a hemoglobina A, originando outra mutante, que se denomina hemoglobina S, uma herança recessiva", explica Terres.

De acordo com o proponente, as pessoas afetadas são majoritariamente negras e apresentam anemia crônica e episódios de dor severa, decorrentes do processo de vaso-oclusão causado pela forma de foice que as hemácias assumem em situação de crise, impedindo que o oxigênio circule adequadamente. A vulnerabilidade a infecções, o sequestro esplênico, a síndrome torácica aguda e o priapismo são algumas dessas intercorrências. "Esta proposição objetiva preparar melhor os profissionais da saúde em Porto Alegre acerca do tema, em consonância com a Lei nº 11.769, de 05 de janeiro de 2015. O presente projeto não gera custo ao Executivo Municipal. Ao contrário, pede-se que os gastos de formação sejam custeados pelo orçamento ordinário da Secretaria Municipal da Saúde já reservado para fins de formação, educação permanente e aperfeiçoamento."


Texto e edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)


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