Encontro reuniu professores, alunos e funcionários
Helmann, da Atempa, pediu apoio contra parecer aprovado pelo CNE
Comissões
Educadores defendem espaço para adolescentes na EJA
Para discutir parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a idade mínima de 18 anos para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião na manhã desta terça-feira (9/12).
O diretor-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) Flávio Helmann criticou o parecer. “Vai na contramão da questão da qualidade de ensino. O parecer diz que adolescentes de 15 a 18 anos não tem na EJA ambiente favorável para desenvolver o conhecimento. Mas para onde irão estes alunos?”, questionou. “Muitos não têm espaço nas escolas regulares e não podemos, no canetaço de um parecer, excluir estes adolescentes”. Helmann explicou que a Atempa tem feito mobilizações para que o Ministério de Educação (MEC) não homologue o texto. “Pedimos também aos conselhos Estadual e Municipal de Educação que não recepcionem este parecer e se posicionem contra ele”.
Laura Fonseca, do Fórum Metropolitano de EJA, considerou que o principal problema a ser discutido é a qualidade da escola básica. “Este tinha que ser o foco do CNE, e não a conseqüência da falta de qualidade”. Laura lembrou ainda que muitos adolescentes vivem mais próximos do mundo adulto, e nem todos tem lugar na escola básica diurna. “Onde este adolescente vai parar se a EJA não puder acolher? Ele tem que ter o direito da opção”, defendeu.
Abaixo-assinado
Do Fórum Estadual de EJA, Liana Borges esclareceu que o parecer do CNE também trata de outros dois temas polêmicos, o ensino a distância e a certificação através dos exames supletivos. Sobre a posição do Rio Grande do Sul em 2007, quando o parecer foi discutido entre os Fóruns das regiões Sul e Sudeste, Liana observou que as opiniões estavam divididas. “No ano passado, não chegamos a um consenso, mas, em encontro recente, ficou acertado que acataríamos o abaixo-assinado contrário ao parecer”.
O abaixo-assinado de professores, alunos e funcionários argumenta que, ao estipular a idade mínima de 18 anos para o EJA, o parecer não considera, entre outros itens, a realidade dos adolescentes. “Muitos têm responsabilidades de adultos”, diz o texto.
Apoio
A coordenadora do Território de Aprendizagem de EJA na Secretaria Municipal de Educação (Smed), Simone Lovatto, relatou que são aproximadamente 9.000 alunos na EJA, dos quais 2.338 tem entre 15 e 17 anos, cerca de 30%. “Somos contrários a idade mínima de 18 anos. O ensino regular noturno não vai dar conta e não há como deixar tantos alunos fora das escolas”, reforçou, falando ainda sobre o fechamento de EJA em escolas estaduais.
Jorge Renato Johann, do Conselho Estadual de Educação, disse que não há ainda posição a respeito do parecer. “Estamos preocupados e estudando o caso, mas podem contar conosco”. Do Conselho Municipal de Educação, Rosa Mosna salientou que uma Comissão está avaliando o parecer, mas ainda não deu posicionamento. Apesar disso, alertou que “o grande problema está no ensino fundamental regular. O parecer do CNE não pode ficar apenas atento a EJA”.
Semana de EJA
A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), sugeriu que seja marcado uma reunião no MEC para entrega do abaixo-assinado. A Smed enviará à Comissão dados sobre a EJA em Porto Alegre. Será elaborado ainda um seminário na Câmara sobre os desafios da educação para adolescentes. Sofia salientou que o MEC, preocupado com o tema, levará o debate para a Semana de EJA, onde estarão reunidos diversos estados. A Semana acontece em Natal (RN), de 8 a 13 de dezembro.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)
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