Procuradoria da Mulher

Institucional

No dia 11 de junho de 2015, foi instituída a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, constituída de uma procuradora, a ser designada pelas vereadoras da Casa Legislava a cada um (01) ano, no início do segundo semestre da sessão legislativa.

Desde então, a Procuradoria Especial da Mulher representa as mulheres da capital, recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres. Trabalha ainda em favor da aprovação de Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados, entre outras competências.

No dia 01 de junho de 2015 foi eleita entre as vereadoras e apregoada a eleição em sessão plenária a Procuradora Especial da Mulher na Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), autora do projeto de resolução que criou a Procuradoria na Casa.

A Procuradoria Especial da Mulher atuará com esforço conjunto e combinará quatro dimensões:

- a escuta ou a ouvidoria, para possibilitar as mulheres acionarem os seus direitos e denunciarem abusos;

- estar onde as mulheres estão para informá-las sobre os seus direitos;

- formação de informação para o empoderamento das mulheres, para que elas se apropriem desta luta;

- e o fortalecimento e a valorização da participação das parlamentares mulheres.